Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

A decisão foi unânime.

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei

O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados